Dia&Dia

Manifestação de interesse. Por acaso, tropecei nesta designação, no decorrer de uma formação, em direito internacional. Um cidadão, cujo país de origem seja fora do espaço Schengen, para visitar Portugal, em turismo, pedia um visto para esse fim, no país de origem, assim, o “turista”, entrava em Portugal, de forma legal e, podia permanecer por cá, creio, durante 90 dias, os dias mais que suficientes para ver muito monumento. O nosso país é tão bonito que, de forma genuína,  acreditamos nós, o “turista” se apaixona por esta maravilha de país, de tal forma a paixão é arrebatadora que, o enamorado, decide que quer ficar por cá e, aí, entrava em “campo”, a manifestação de interesse, que permitia dar início ao processo de “transferência” do estatuto de mero turista para alguém que quer residir permanentemente por aqui, que permitia, assim, deixar de ficar sujeito à permanência de apenas 90 dias neste território. Esta manifestação de interesse, como é bom de ver, era um instrumento, criado, para ser usado de forma excecional, não era previsível que todo o “turista” se viesse a apaixonar por este belo país. O que era para ser uma exceção passou a ser quase regra Agora, perante isto, “chegas” à parte, é tirarem as conclusões, a conclusão do porquê do Estado português, recentemente, ter acabado com esta manifestação de interesse. Convém sublinhar que, esta manifestação de interesse, só por si, não dava autorização a ninguém para ficar por aqui “eternamente”, mas que abria a possibilidade, lá isso, abria.

Enfim e, ainda assim, quem se quiser dedicar a estudar estas matérias, para além desta manifestação de interesse, agora extinta e, bem, na minha opinião, pode procurar outros “instrumentos” usados, para por cá se ficar, na mesma, um pouco bizarros, como a “carta-convite”, que não se chama bem assim, mas é assim que é conhecida.

E atenção, ao longo deste texto, em momento algum, eu falei em imigração ilegal, pois, verdadeiramente, ninguém que usou este “instrumento”, veio “a monte”, como iam os nossos para França. Estranho é depois, se falar em 400.000 processos a aguardar  legalização, muitos deles, iniciados com manifestações de interesse. Aguardam legalização mas, não estão ilegais, curiosa esta forma de se usar a palavra, conforme convém.

50 minutos depois do início do noticiário, sem nenhuma referência ao ponto de situação da pandemia, desliguei a TV. O COVID-19 deixou de abrir noticiários. Passou para as “letras miudinhas”. Não se passa nada. Apenas, ontem, pelos vistos, em Portugal, mais de 50.000 de novos infetados. Mas, no noticiário, só política. Perdão, foi notícia sim, a pandemia. Os especialistas na matéria, na saúde pública, os políticos, decidiram que é seguro, mas apenas para ir votar, deixar de estar obrigado ao confinamento, ao confinamento imposto aos infetados e aos contactos de risco. É seguro, para quem se cruzar com estes, para os membros das mesas de voto, para todos. Perante isto, será que alguém,  a partir de agora, vai levar a sério a obrigatoriedade de ficar em casa, caso teste positivo? Só mesmo quem estiver a passar mal, acho eu.

Se 50.000 casos positivos por dia, não é para levar a sério, então, não será para levar a sério, nem para ir votar, nem para outra coisa qualquer. Acabem lá, de uma vez por todas, com a treta das restrições.

Meio termo é proibido.

Pensar não é permitido.

Mesmo assim, tento, não comer o prato que me é servido, sem tentar perceber o que me está a ser servido.

As medidas restritivas, até aqui, eram fundamentadas na necessidade de conter os contágios, de modo a evitar o colapso no SNS, nos internamentos essencialmente.

Com esta nova variante, a escalada de infeções tem sido enorme, mas não se está a refletir em internamentos.

Logo, o fundamento das medidas restritivas, cai por terra.

Mas já se encontrou outro.

Não se sabe as consequências, a longo prazo, desta doença, portanto, é de evitar a infecção.

E assim, de restrições em restrições, se irá encontrar pretextos para as mesmas.

Agora, quanto à eficácia das vacinas, tão prontamente apontada, relativamente aos números verificados com esta nova variante.

Comparando com o ano passado, por esta altura, os números de internamentos e de mortes, se calhar até com um número de infetados inferior ao actual, eram muito mas muito superiores.

No ano passado, por esta altura, quase ninguém, em Portugal, sequer, tinha sido vacinado. Hoje temos cerca de 90% da população vacinada com o esquema inicial.

Logo, a conclusão, óbvia, é de que as infeções não se estão a refletir em internamentos, graças à elevada percentagem de vacinados.

Pormenor, Esta nova variante, é “importada”, da África do Sul, onde teve o mesmo comportamento, muita gente infetada, mas com pouco reflexo em internamentos e, neste país, a percentagem de vacinados, andará pelos 25% da população.

Enfim, se calhar, a vacina, pelo menos, no que respeita a esta variante, não estará a ser, assim de modo tão óbvio, a responsável por existirem menos casos graves, como nos querem fazer crer.

A subtileza, ou a falta dela para os menos distraídos, na diplomacia, nos seus silêncios ensurdecedores, tem destas coisas incoerentes.

Há cerca de uma semana que não se fala de outra coisa.

Do receio de que quem chegou ao poder, no Afeganistão, não respeite os direitos humanos, particularmente, em relação às mulheres.

Receios legítimos dado o passado.

Estranho é ninguém condenar a forma como chegaram ao poder de novo.

Estranho é a omissão, da comunidade internacional, sobre o não reconhecimento, ou o reconhecimento, dessa legitimidade, de esse grupo, governar o Afeganistão.

Toda a comunidade se questiona, no futuro, sobre como vai ser exercido o poder, a forma de governação, no entanto, sobre a legitimidade deste, nenhuma tomada de posição.

Estranho. Muito estranho.

Será porque existiram negociatas, perdão, negociações, onde o povo, do Afeganistão,  não teve lugar, a sua opinião, não foi tida nem achada?

De vez em quando, não dizer mal, também fica bem.

Principalmente da Administração Pública.

O SNS que estará dentro desta esfera, a de um serviço público, tem, neste capítulo, a da transparência, uma boa prática.

No SNS online, na nossa área do utente, temos entre muitas opções, uma rara, noutros serviços, a possibilidade de verificar quem acedeu aos nossos dados.

Descobri, por mero acaso, há uns anos.

Enfim, nessa altura, a descoberta, de um acesso que considerei abusivo, ilegítimo, não teve qualquer consequência, para a pessoa em causa.

Mas isso já nada teve a ver com o SNS.

Teve a ver com outras entidades, mais “esclarecidas”, que na posse da informação prestada pelo próprio SNS, que explicava em que condições os profissionais de saúde podem aceder a estes nossos dados, mesmo assim, não preenchendo, este acesso, nenhuma das condições referidas, considerou-o legitimo, porque sim, porque a pessoa em causa era médica.

Bom, retomando as boas práticas, neste capítulo, do SNS, ontem, após ter ido a um centro de vacinação e, pouco depois de facultar o meu cartão de cidadão, ao profissional de saúde, recebo uma mensagem no meu e-mail a dar-me nota de que os meus dados tinham sido consultados pelo profissional X.

Muito bem!

Em Março, talvez apenas porque sim, ou porque muitas vozes o exigiram, surgiu um plano, a conta gotas, de desconfinamento. Este tinha várias etapas e, a última, terminava a 17 de Maio.

Estamos a 27 de Maio.

Este continha umas “linhas vermelhas” que caso fossem ultrapassadas, nos concelhos, tinham como consequência o recuo ou a “estagnação”, desses concelhos, a nível de posicionamento numa dessas etapas.

Bom, mas desde 17 de Maio, como terminou aí a última etapa, desse plano e, segundo creio, não existe outro, não se percebe bem em  que estão a falar quando dizem que “se não cumprir os critérios estipulados nas linhas vermelhas, o concelho não avança no plano de desconfinamento”. Não avança para onde? Ou melhor, os que cumprem os critérios, avançam para onde?

Parece que alguém se esqueceu de elaborar a continuidade de um plano que terminou há dias!

Temos concelhos que cumprem todas as linhas vermelhas e mais algumas mas ficam na última etapa de um plano cuja última etapa de desconfinamento terminou há 10 dias.

Digamos que ficam no gargalo da garrafa.

Alguém se esqueceu (ou não) de lhe tirar a rolha!  

Na Quinta-feira passada, na conferência de imprensa, após o conselho de ministros, à pergunta do jornalista, se se mantinha o dever geral de recolhimento domiciliário, o primeiro-ministro disse que sim, que se mantinha  e, talvez para não ser apanhado totalmente em falso, acrescentou que sim, que o dever cívico de recolhimento se mantinha.

Ora, este, o dever de recolhimento, não mudou só de nome, mudou, segundo os especialistas, de cariz, mudou de obrigação para recomendação e, talvez fosse isto que o primeiro-ministro quis ocultar.

É feio.

O jogo das palavras.

Alguém tirou o tapete ao primeiro-ministro, ao não propor um novo estado de emergência, que cobrisse a última fase do plano de desconfinamento, onde todos os atropelos continuariam a ser possíveis, mas tentar enganar os portugueses, não fica bem.

“1. Dever cívico de recolhimento – com o fim do estado de emergência, acaba o dever geral de recolhimento domiciliário, mas o Governo determina o dever cívico de recolhimento. Algo que os constitucionalistas não sabem o que é, pois não existe essa figura jurídica.” In Público

Não percebo nada de jornalismo, portanto, não pretendo ensinar aquilo que não sei.

Mas gosto de assistir a uma entrevista que pareça uma conversa entre entrevistador e entrevistado.

Embora desconfie que o entrevistador terá um “guião”, uma lista de perguntas, gosto que aquilo pareça uma conversa.

Há dias, assistia uma dessas entrevistas e, tudo seguia o percurso normal, uma conversa fluida, mas chegados à última pergunta, esta “arranhou” os meus ouvidos e, estragou tudo. Afinal, estar ali um entrevistador de carne e osso ou uma máquina é a mesma coisa. Este, o jornalista, pelos vistos, fazia as perguntas mas não ligava nenhuma às respostas.

Perguntou, porque estava no “guião”, por último, sobre algo que, o entrevistado, já tinha acabado por responder, logo numa das primeiras questões, do jornalista, no início da entrevista.

Deu-me vontade de gritar:

- Acorda pá!

Enfim, até o entrevistado ficou meio atrapalhado e, lá se saiu com a mesma resposta dada de outra forma, de modo a “salvar” o entrevistador.

Noutro contexto alguém nos mandou fazer as contas.

Aqui, na realidade, embora não me considere, nessa matéria, a de fazer contas, pouco à vontade, não as consigo fazer.

E, embora exista uma regra, em direito, que diz mais ou menos que o desconhecimento da lei não desobriga ninguém de a cumprir, neste caso, confesso, tenho já uma certa “preguiça”, ao fim de 15 estados de emergência, em a ir consultar.

Bom, passo a explicar, em concreto, as minhas dúvidas.

Creio, até meados de Junho, na rua, sempre que não seja possível o distanciamento de 2 metros, temos que usar máscara.

Nas esplanadas, por exemplo, a partir de hoje, numa mesa podem estar 6 pessoas e, como é óbvio, se estiverem a beber ou a comer, estarão sem máscara.

A minha dúvida tem a ver com o distanciamento de 2 metros, nestas circunstâncias.

A mesa, dessa esplanada, terá que ter mais de 6 metros de cumprimento e cerca de 2 de largura, de modo a que as 6 pessoas estejam dentro das mesmas regras de quem anda na via pública? De modo a se protegerem do vírus e, de modo a cumprir a lei, ou nas esplanadas o vírus não se propaga, só “ataca” na via pública?

Enfim, são dúvidas métricas, que esta pandemia, me fazem ter.

O Homem apesar de se intitular e, de o ser sem dúvida, um animal racional, o único, talvez por isso, será também o único, ou dos únicos animais, que mata por matar, não apenas para se alimentar ou para se defender.

Há dias, uma menina de cerca de dois anos e meio, olhava, mais uma vez, admirada, para uma formiga no chão.

E, para além de querer apenas, mais uma vez, a atenção dos adultos que a acompanhavam, apontava para o chão e tentava chamar as coisas pelos nomes, não muito mal, chamando a formiga de “fomiga”.

E assim, aos poucos, lá vai, ao seu ritmo, descobrindo, este nosso admirável mundo, novo, para ela.

Mas, naquele momento, de descoberta, de outros seres vivos, alguém teve que acrescentar, outra descoberta, desnecessária, acrescentarei eu, de ser revelada, naquela altura, a uma criança daquela idade, o de se tirar a vida a outro apenas porque sim, ainda que o outro seja aquele minúsculo insecto.

Alegremente ensinou, a menina a pisar a formiga e, ainda de forma mais expressiva, mostrou o resultado.

A menina ficou a olhar, não queria sair dali, queria ver a formiga a andar outra vez.

Eu sei, era apenas uma formiga, mas para a menina, não,  era a “fomiga”, apenas e só.